Condições de utilização

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a FIDELTOUR SL informa que é proprietária do site fideltour.com. De acordo com os requisitos do artigo 10 da lei acima mencionada, a FIDELTOUR SL informa os seguintes dados:

O proprietário deste sítio Web é a FIDELTOUR SL, com o CIF B16519019 e sede social em FUSTERS 33 PISO 3 PUERTA 14 07009, PALMA DE MALLORCA (ILLES BALEARS), inscrita no Registo Comercial, no tomo 2706, fólio 188, folha pm-81370 e inscrição FIRST. O endereço eletrónico para contactar a empresa é: club@fideltour.com.

Utilizador e regime de responsabilidade

A navegação, o acesso e a utilização do sítio Web da FIDELTOUR SL atribui a condição de utilizador, mediante a qual este aceita, a partir da navegação no sítio Web da FIDELTOUR SL, todas as condições de utilização aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa de cumprimento obrigatório legal, conforme o caso.

O sítio Web da FIDELTOUR SL fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização correcta do sítio Web. Esta responsabilidade estende-se a:

A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo utilizador nos formulários fornecidos pela FIDELTOUR SL para aceder a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo site.

A utilização das informações, serviços e dados oferecidos pela FIDELTOUR SL contrária às disposições das presentes condições, à lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do sítio Web. Política de links e isenções de responsabilidade A FIDELTOUR SL não é responsável pelo conteúdo dos sites a que o utilizador pode aceder através dos links estabelecidos no seu site e declara que, em caso algum, examinará ou exercerá qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outros sites. Também não garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade dos sítios exteriores à sua propriedade a que se pode aceder através das ligações. A FIDELTOUR SL declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos utilizadores do seu sítio Web, que possa resultar da navegação no mesmo. Por conseguinte, a FIDELTOUR SL não é responsável, em caso algum, pelos danos que o utilizador possa sofrer como consequência da navegação na Internet.

Alterações

A FIDELTOUR SL reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas, sem aviso prévio, no conteúdo do seu sítio Web. Tanto no que diz respeito ao conteúdo do sítio Web como às suas condições de utilização. Estas alterações podem ser efectuadas através do seu sítio Web por qualquer meio legalmente admissível e são vinculativas enquanto forem publicadas no sítio Web e até serem validamente alteradas por alterações posteriores.

Proteção de dados

Em conformidade com o disposto na legislação vigente em matéria de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, informamos que os seus dados serão incluídos no sistema de tratamento propriedade da FIDELTOUR SL com CIF B16519019 e sede social em FUSTERS 33 PISO 3 PUERTA 14 07009, PALMA DE MALLORCA (ILLES BALEARS), com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes. Em conformidade com a legislação em vigor, a FIDELTOUR SL informa que os dados serão mantidos durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir os preceitos acima mencionados. A FIDELTOUR SL informa que tratará os seus dados em conformidade com a existência do seu consentimento. A FIDELTOUR SL informa que procederá ao tratamento dos dados de forma lícita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exacta e actualizada. É por isso que a FIDELTOUR SL se compromete a adotar todas as medidas razoáveis para garantir a sua eliminação ou retificação imediata quando forem inexactos.

Em conformidade com os direitos conferidos pela legislação em vigor em matéria de proteção de dados, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, supressão, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o consentimento dado para o tratamento dos mesmos, enviando o seu pedido para o endereço postal acima indicado ou para o endereço eletrónico club@fideltour.com. Pode apresentar a sua queixa à autoridade de controlo competente.

Propriedade intelectual e industrial

A FIDELTOUR SL, por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade da FIDELTOUR SL. Por conseguinte, serão obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a legislação espanhola como a legislação comunitária na matéria, bem como os tratados internacionais relacionados com a matéria e subscritos pela Espanha. Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos deste sítio Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da FIDELTOUR SL.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da FIDELTOUR SL. O utilizador pode visualizar os elementos do portal e mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O utilizador deve abster-se de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da FIDELTOUR SL. Acções legais, legislação aplicável e jurisdição A FIDELTOUR SL reserva-se igualmente o direito de exercer as acções civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida do seu site e dos seus conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições. A relação entre o utilizador e o prestador reger-se-á pela normativa vigente e aplicável no território espanhol. Em caso de litígio, as partes podem submeter os seus litígios à arbitragem ou aos tribunais ordinários, em conformidade com as regras de jurisdição e competência na matéria. A FIDELTOUR SL tem a sua sede em ILLES BALEARS, Espanha.